{"id":7534,"date":"2026-10-26T15:50:30","date_gmt":"2026-10-26T15:50:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cicopia.pt\/?page_id=7534"},"modified":"2026-10-26T16:04:18","modified_gmt":"2026-10-26T16:04:18","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cicopia.pt\/?page_id=7534","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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1. Quem Somos<\/h5>

O endere\u00e7o do nosso site \u00e9: cicopia.pt<\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 26 Outubro de 2026<\/p>

Leia por favor esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o, pois no acesso a este site, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui constantes.<\/p>

\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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2. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados?<\/strong><\/h5>

A Cic\u00f3pia \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no \u00e2mbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades aqui indicadas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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3. Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/strong><\/h5>

O Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Cic\u00f3pia identificado nos contactos do Site foi designado para acompanhar o Projeto de Privacidade garantir a conformidade com as regras de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, assegurar a rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e garantir o exerc\u00edcio dos direitos dos titulares dos dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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4. O que s\u00e3o dados pessoais?<\/strong><\/h5>

Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>

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5. Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados?<\/strong><\/h5>

A Cic\u00f3pia \u00e0 recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico. A Cic\u00f3pia assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito e presume que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e se encontram atualizados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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6. De que forma s\u00e3o recolhidos os seus dados?<\/strong><\/h5>

Os dados pessoais podem ser recolhidos atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>

  1. Correio eletr\u00f3nico;<\/li>
  2. Website;<\/li>
  3. Chamadas telef\u00f3nicas;<\/li>
  4. Presencialmente.<\/li><\/ol>

    Os dados recolhidos s\u00e3o processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais sendo armazenados em base de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito, pela Cic\u00f3pia ou pelas entidades por esta subcontratadas.<\/p>

    Alguns dados pessoais recolhidos no website s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio e, em caso de falta ou insufici\u00eancia desses dados, a\u00a0Cic\u00f3pia\u00a0poder\u00e1 n\u00e3o conseguir prestar-lhe os servi\u00e7os ou as informa\u00e7\u00f5es por si solicitadas. Em cada caso concreto, a\u00a0Cic\u00f3pia\u00a0inform\u00e1-lo-\u00e1 da natureza obrigat\u00f3ria do fornecimento dos dados pessoais em causa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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    7. Qual a finalidade dos dados recolhidos?<\/strong><\/h5>

    Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que a Cic\u00f3pia poder\u00e1 utilizar para a prossecu\u00e7\u00e3o das seguintes finalidades:<\/p>

    1. Cria\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de perfil de utilizador;<\/li>
    2. Envio de newsletters;<\/li>
    3. Sugest\u00f5es e Reclama\u00e7\u00f5es;<\/li>
    4. Cumprimento de outras obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares;<\/li>
    5. Realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de avalia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises estat\u00edsticas.<\/li><\/ol>

      Para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima identificadas\u00a0a Cic\u00f3pia\u00a0poder\u00e1 proceder \u00e0 interconex\u00e3o dos dados recolhidos, com o prop\u00f3sito de atualizar e completar tais dados.<\/p>

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      8.Qual \u00e9 o fundamento para o tratamento dos seus dados?<\/strong><\/h5>

      Os tratamentos associados \u00e0s finalidades das al\u00edneas a-f t\u00eam por fundamento o seu consentimento.<\/p>

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      9.Com quem s\u00e3o partilhados os seus dados?<\/strong><\/h5>

      Os dados recolhidos e detidos pela Cic\u00f3pia poder\u00e3o ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princ\u00edpio da finalidade que presidiu \u00e0 sua recolha, para as seguintes entidades:<\/p>

      Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal ced\u00eancia seja obrigat\u00f3ria;<\/p>

      Subcontratantes que procedem ao tratamento dos dados por conta da\u00a0Cic\u00f3pia\u00a0e de acordo com as finalidades por esta determinadas.<\/p>

      \u201cCOOKIES\u201d<\/strong><\/p>

      \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenos peda\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informa\u00e7\u00f5es, por exemplo, configura\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias do Utilizador.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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      10. Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/strong><\/h5>

      Nos termos da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais.<\/p>

      Conferimos-lhe tamb\u00e9m o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas ou de inclus\u00e3o em listas ou servi\u00e7os informativos. Caso n\u00e3o o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poder\u00e1 enviar um pedido posteriormente.<\/p>

      O exerc\u00edcio destes direitos dever\u00e1 ser realizado atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico cicopia@gmail.com\u00a0
      ou morada; Cic\u00f3pia – \u00a0Rua Prior Manuel Vasconcelos 13\/A, 6000-265 Castelo Branco<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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      11.Por quanto tempo s\u00e3o armazenados os seus dados?<\/strong><\/h5>

      O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada. Sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t

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      12. Os seus dados s\u00e3o tratados de forma segura?<\/strong><\/h5>

      A Cic\u00f3pia assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito. A Cic\u00f3piaa exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a equivalentes \u00e0quelas que pratica.<\/p>

      N\u00e3o obstante as medidas de seguran\u00e7a praticadas pela Cic\u00f3pia utilizador deve adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de seguran\u00e7a adequadamente configurados, com firewall ativa, antiv\u00edrus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputa\u00e7\u00e3o n\u00e3o confie.<\/p>

      Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

      A Cic\u00f3pia poder\u00e1 transmitir dados a terceiros no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos e processos judiciais e\/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.<\/p>

      Transfer\u00eancia dos Dados<\/strong><\/p>

      Caso possam ocorrer transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses terceiros que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 Uni\u00e3o Europeia ou ao Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, a Cc\u00f3pia cumprir\u00e1 com a lei, nomeadamente no que respeita \u00e0 adequabilidade do pa\u00eds de destino no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos que s\u00e3o aplic\u00e1veis a estas transfer\u00eancias, n\u00e3o sendo transferidos dados pessoais para jurisdi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ofere\u00e7am garantias de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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      13. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h5>

      A Cic\u00f3pia reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas neste site.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      1. Quem Somos O endere\u00e7o do nosso site \u00e9: cicopia.pt \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 26 Outubro de 2026 Leia por favor esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o, pois no acesso a este site, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui constantes. \u00a0 2. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7534","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/7534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7534"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/7534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7538,"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/7534\/revisions\/7538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cicopia.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}